Edição Nº 1184

Publicado em 16 de março de 2015 adminCategorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Inexigibilidade Nº 07/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2015; INEXGIBILIDADE Nº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: LEYA EDITORA LTDA (CNPJ: 08.108.543/0001-39). OBJETO: aquisição de Livros Didáticos destinados a Educação Infantil do Município de Muniz Ferreira, Programa Brasil Carinhoso. VALOR: R$ 17.468,50(dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 4010; Projeto 2.009; Elemento: 33903000; Fonte: 15. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Dispensa Nº 36/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: AUTO PEÇAS BARRETO SALES LTDA- EPP (CNPJ: 02.832.413/0001-68). OBJETO: aquisição de peças com serviço de manutenção preventiva e corretiva destinadas ao veiculo de placa OLE – 7049 (micro-ônibus) que transporta os alunos da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$7.995,15(sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 4010; 2009; 33.90.30.00; 33.90.39.00; 01. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 56/2015 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: a empresa FREIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.210.562/0001-22. Fundamento Legal: art. 23, II, a. da Lei 8.666/93 Modalidade: CARTA CONVITE Nº 002/2014. OBJETO: Locação de software para o setor de contabilidade publica e o portal de transparência para o Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 30.000,00(trinta mil reais). Data da Assinatura: 03/02/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010; Projeto: 2021; Elemento: 33903900; Fonte: 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 57/2015 – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: a empresa FREIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.210.562/0001-22. Fundamento Legal: art. 23, II, a. da Lei 8.666/93 Modalidade: CARTA CONVITE Nº 002/2014. OBJETO: Locação de software para o setor de contabilidade publica, (LOA, LDO PPA), contabilidade publica, para o setor de tributos (arrecadação municipal, procuradoria e auditoria fiscal) e portal de transparência patrimônio, licitações, contratos, compras e almoxarifado. VALOR: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 03/02/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010; Projeto: 2005; Elemento: 33903900; Fonte: 00. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 58/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADA: LFN INFORMATICA LTDA CNPJ 00.346.580/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. VALOR: R$3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 3010, 2005, 33903900, 00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015. PELOCONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 69/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA DE SANTO ANTONIO DE JESUS – ME (CNPJ: 14.472.980/0001-30). OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de dedetização e desratização nas áreas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 2.360,00(dois mil trezentos e sessenta reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Programa: 2.023; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 02 – 15% SAUDE. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015. Vigência 31/12/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 73/2015 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: a empresa E SILVA DOS SANTOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – ME CNPJ nº 10.967.161/0001-02. Fundamento Legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Data da Assinatura: 13/02/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010 – FUNDO MUNICIPAL DESAUDE, Programa: 42.021 – GERENC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Elemento: 33.90.35.00 – SERV. DE CONSULTORIA. Fonte: 02 – SAUDE 15% CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 90/2015 – FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADA: JOSE DANIEL COSTA DE JESUS, pessoa física inscrito no CPF 697.491.595-00 RG nº 0487186109. OBJETO: contratação sanfoneiro para ação desenvolvida no Dia Internacional da Mulher, através do CRAS, com ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), destinado ao Grupo de Idosos e Mulheres do Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08.02; Programa: 2.058; Elemento: 33.90.36.00; Fonte: 29. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015. PELOCONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 98/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: ACM SOUZA GOMES CNPJ: 09.115.448/0001-25. OBJETO: contratação de empresa para o serviço de encadernação, plastificação e xerox de documentos, conforme a necessidade da Secretaria de Administração Finanças e Planejamento deste Município. VALOR: R$ 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 108/2015 – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015. OBJETO: aquisição de um veiculo tipo passeio, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Programa PMAQ. VALOR GLOBAL: 36.500,00(trinta e seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 13/03/2015. DOTAÇÕES: 3010; 2005; 44905200; 00. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
Homologação Pregão Presencial Nº 11/2015 – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. O objeto do Pregão Presencial Nº 011/2015, QUAL SEJA: Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Tendo como vencedora a empresa: BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05, com o valor de: R$ 36.500,00(trinta e seis mil e quinhentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 13 de março de 2015.
Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 01/2015 – O Prefeito da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Julho de 1993 e em observância ao Processo Administrativo 029/2015 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da Carta Convite 001/2015 qual seja Locação de software para o setor de contabilidade publica, (LOA, LDO PPA), contabilidade publica para o Fundo Municipal de Saúde, para o setor de tributos (arrecadação municipal, procuradoria e auditoria fiscal) e portal de transparência patrimônio, licitações, contratos, compras e almoxarifado, em favor da empresa FREIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.210.562/0001-22, Cuja proposta foi de R$ 78.010,00(setenta e oito mil e dez reais). Também, decido HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 03 de fevereiro de 2015.