LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Homologação (Pregão Presencial Nº 027/2014) (REPUBLICAÇÃO) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.  O objeto do Pregão Presencial Nº 027/2014, QUAL SEJA: aquisição de um veiculo tipo passeio, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Programa PMAQ. Tendo como vencedora a empresa: BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05, com o valor de: R$ 34.500,00(trinta e quatro e quinhentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 10 de fevereiro de 2015.
• Extrato de Contrato Nº 62/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. OBJETO: aquisição de um veiculo tipo passeio, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Programa PMAQ. VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00(trinta e quatro e quinhentos reais). Data da Assinatura: 10/02/2015. DOTAÇÕES: 5010; 2023; 44905200; 14.  CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 63/2015 – CONTRATANTE: o Município de Muniz Ferreira CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: TAPERA TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 17.712.774/0001-48 Modalidade: Tomada de Preços Nº 006/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obras na construção de (01) uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na sede – padrão FNDE. VALOR: R$ 484.338,69(quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos e nove centavos). Data da Assinatura: 10/02/2015. DOTAÇÕES: 4010; 1004; 44905100; 15. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 64/2015 –  CONTRATANTE: o Município de Muniz Ferreira CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: RD LOCAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 05.963.438/0001-99 . Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2014. OBJETO: execução de obras na construção de (01) uma Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Onha- Zona Urbana – no Município de Muniz Ferreira –Ba, conforme termo de Convênio nº 027/2014 entre SESAB/FESBA e o Município. VALOR: $ 184.817,93 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e dezessete reis e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 10/02/2015. DOTAÇÕES: 5010; 41012; 44905100; 23. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 104/2015 – CONTRATO Nº 104/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: RICARDO CASALI SIMOES EIRELI – ME, (CNPJ nº 07.601.755/0001-90). OBJETO: locação de um aparelho scanner profissional, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 6.000,00(seis mil reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2.005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Homologação Tomada de Preço Nº 005/2015 – O Prefeito da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto: execução de obras na construção de (01) uma Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Onha- Zona Urbana – no Município de Muniz Ferreira –Ba, conforme termo de Convênio nº 027/2014 entre SESAB/FESBA e o Município. Em favor da empresa RD LOCACAO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05.963.438/0001-99, valor R$ 184.817,93 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e dezessete reis e noventa e três centavos). Muniz Ferreira, 10 de fevereiro de 2015. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
• Homologação Tomada de Preço Nº 006/2015 – O Prefeito da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obras na construção de (01) uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na sede – padrão FNDE. Em favor da empresa TAPERA TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 17.712.774/0001-48, Valor R$ 484.338,69(quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos e nove centavos). Muniz Ferreira, 10 de fevereiro de 2015. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.

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