LICITAÇÕES E CONTRATOS
- COMUNICAÇÃO INTERNA – Venho, através do presente expediente, após analisar o pedido do Sr RONIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, que informam da necessidade da Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, autorizar à deflagração do processo de contratação, na forma a ser indicada pela Assessoria Jurídica, a fim de que Vossa Senhoria e demais Membros da Comissão possam executar suas atribuições, conforme legislação específica em vigor.
- COMUNICAÇÃO INTERNA – Em virtude da necessidade elencada pelo Sr RONIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, pela Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, solicito providências no sentido de verificar a existência de recurso(s) orçamentário(s) e certificá-lo(s) para fazer face à despesa estimada informada na Solicitação de Despesa constante deste Processo Administrativo.
- COMUNICAÇÃO INTERNA – Venho, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do art. 38 da Lei Federal nº. 8.666/93, solicitar que seja previamente examinado o Processo Administrativo nº 046/2015, que reporta a necessidade da Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, sobretudo no que se a modalidade licitatória adequada à espécie e a aprovação de minuta do Contrato e seus Anexos.
- COMUNICAÇÃO INTERNA – Venho, através do presente expediente, após analisar o pedido do Sr RONIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento que informa da necessidade da Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Ferreira, autorizar à publicação do processo de contratação, na forma indicada pela Assessoria Jurídica, a fim de que Vossa Senhoria e demais Membros da Comissão possam executar suas atribuições, conforme legislação específica em vigor.
- PARECER CONTÁBIL Nº 46/2015 – Em atenção à solicitação efetuada por Vossa Excelência referente à necessidade da Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, estimada em R$ 36.900,00(trinta e seis mil e novecentos reais), para o período informado na Solicitação de Despesa, prestamos as seguintes informações sobre a previsão de recursos e saldos orçamentários para assegurar o pagamento das despesas decorrentes: (X) Há recursos orçamentário para o pagamento das obrigações, conforme dotação abaixo especificada.
- CERTIDÃO – Eu, PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Pregoeira, certifico que aos 06 de fevereiro de 2015, na Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, autuei o presente Processo, dando-lhe o número em epígrafe.
- AVISOS DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 11, 12/2015) (REPUBLICAÇÃO) – A Pregoeira do Município de Muniz Ferreira, designada pela Portaria nº. 001/2015 torna público a realização das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2015. OBJETO: Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração. JULGAMENTO: por item. DATA: 26/02/2015. HORÁRIO: 08h:30min PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2015. OBJETO: confecção de materiais gráficos para atender necessidades das diversas Secretarias do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por lote. DATA: 02/03/2015. HORÁRIO: 08h:30min. RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Praça ACM Junior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, no e-mail: licimuniz@gmail.com, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00h. Informações pelo tel 75 3663-2193. Muniz Ferreira, 11/02/2015.
- COTAÇÃO DE PREÇOS – Conforme pesquisa de preços realizada no mercado, o valor estimado para a contratação é de R$ 36.900,00(trinta e seis mil e novecentos reais).
- ATO DE HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015) (REPUBLICAÇÃO) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. O objeto do Pregão Presencial Nº 011/2015, QUAL SEJA: Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Tendo como vencedora a empresa: BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05, com o valor de: R$ 36.500,00(trinta e seis mil e quinhentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 13 de março de 2015.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.276.991/0002-05. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015. OBJETO: Aquisição de um veiculo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR GLOBAL: 36.500,00(trinta e seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 13/03/2015. DOTAÇÕES: 3010; 2005; 44905200; 00. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
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