INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

• RREO – Anexo I (1º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
• RREO – Anexo II (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
• RREO – Anexo III – Demonstrativo da receita corrente líquida.
• RREO – Anexo IV (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
• RREO – Anexo V (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
• RREO – Anexo VI (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
• RREO – Anexo VII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
• RREO – Anexo VIII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
• RREO – Anexo IX (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
• RREO – Anexo X (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
• RREO – Anexo XI (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
• RREO – Anexo XII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
• RREO – Anexo XIII (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
• RREO – Anexo XIV (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
• Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

ATOS OFICIAIS

• Projeto de Lei Nº 02/2015 – ALTERA OS NOMES DOS BENS PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei Nº 03/2015 – Dispõe sobre as alterações dos Anexos III e IV da Lei nº Municipal 031/2013, e dá outras providencias.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 20/2015) – OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex e café da manha), para atender necessidades das Secretariais do Município de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por item. DATA: 09/04/2015. HORÁRIO: 08h:30min. RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Praça ACM Junior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, no e-mail: licimuniz@gmail.com, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00h. Informações pelo tel 75 3663-2193. Muniz Ferreira, 25/03/2015. Patrícia Teixeira Oliveira – Pregoeira.

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