Edição Nº 1207

Publicado em 7 de maio de 2015 adminCategorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Homologação (Pregão Presencial Nº 18/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. O objeto do Pregão Presencial Nº 018/2015, QUAL SEJA: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora as empresas: GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.147.388/0001-65, para os itens: 01 – R$ 1.190,00; 03 – R$ 410,00; 04 – R$ 320,00; 05 – R$ 119,00; 06 – R$ 300,00; 07 – R$ 120,00; 08 – R$ 600,00; 09 – R$ 290,00; 10 – R$ 1.250,00; 11 – R$ 450,00; 12- R$ 265,00; 13 – R$ 1.350,00; 14 – R$ 1.650,00; 15 – R$ 680,00 e JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS CNPJ: 20.831.339/0001-47, para o item 02 valor R$ 390,00. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 04 de maio de 2015.
Extrato de Contrato Nº 167/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. Contratada: GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.147.388/0001-65. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 18.096,00(dezoito mil e noventa e seis reais). Data da Assinatura: 04/05/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010; Programa: 2.021; Elemento: 33.90.30.00; Fonte: 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 168/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.147.388/0001-65. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes ao Programa Bolsa Família gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00( cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/05/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 8010. Programa: 2.074. Elemento: 33.90.30.00. Fonte: 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 169/2015 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.147.388/0001-65. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: aquisição de pneus destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/05/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010; 4010; 7010; Programa: 2005; 2049; 2033; Elemento 33003000; Fonte 00; 19; 01. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
Homologação (Pregão Presencial Nº 15/2015) (REPUBLICAÇÃO) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. O objeto do Pregão Presencial Nº 015/2015, QUAL SEJA: aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades dos programas gerenciados pela Secretaria de Trabalho, Esporte e Ação social do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL SANTOS SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.031/0001-16. LOTE 01 – R$ 15.972,50; LOTE 02 – R$ 3.820,00. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 22 de abril de 2015.
Homologação (Pregão Presencial Nº 20/2015) (REPUBLICAÇÃO) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. O objeto do Pregão Presencial Nº 018/2015, QUAL SEJA: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex e café da manha), para atender necessidades das Secretariais do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora as empresas: ERICA SILVA FIGUEIREDO 21.604.304/0001-38, com o valor de: ITEM 01 – R$ 3,50(três reais e cinquenta centavos); ITEM 02 – R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 20 de abril de 2015.
Extrato de Contrato Nº 159/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. Contratada: ERICA SILVA FIGUEIREDO 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex), para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00(oito mil reais). Data da Assinatura: 20/04/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010; Programa: 2.021; Elemento: 33.90.30.00; Fonte: 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 161/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: ERICA SILVA FIGUEIREDO 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex e café da manha), para atender necessidades da Secretaria de Administração, Finanças, e Planejamento, e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 25.250,00(vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Extrato de Contrato Nº 160/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. ERICA SILVA FIGUEIREDO 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex), para atender necessidades dos programas Gerenciados pela Secretaria Municipal de Trabalho, esporte e Ação Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00(dez mil reais). Data da Assinatura: 20/04/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 8010. Programa: 2.058. Elemento: 33.90.30.00. Fonte: 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº 166/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.031/0001-16. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades dos programas gerenciados pela Secretaria de Trabalho, Esporte e Ação social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 19.792,50(dezenove mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/04/2015. DOTAÇÕES: 8010; 2058; 2074; 33903000; 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
Processo Administrativo Nº 89/2015 – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. Contratada: N.A GRAFICA E EDITORA LTDA – ME. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 8.666/93. Art 24 II. OBJETO: contratação de empresa para serviços de encadernação de livros fiscais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR GLOBAL: R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 23/04/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010. Programa: 2.005. Elemento: 33.90.39.00. Fonte: 00. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 177/2014 – Pregão Presencial nº. 016/2014, do Processo Administrativo nº. 091/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, inscrito no CNPJ n°. 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME, com sede à pessoa jurídica de direito privado CNPJ/MF nº. 10.760.836/0001-48. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 177/2014 que tem por objeto contratação de empresa para o serviço de limpeza urbana do Município de Muniz Ferreira, comtemplando os seguintes serviços: varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos, equipamentos, congêneres, roçadeira mecânica e operação de aterro. 1) Fundamentos no § 1^o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Decima Oitava do contrato 320/2014. 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 05/05/2015. Vigência: 02(dois) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 358/2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2014 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 11.371.157/0001-40, CONTRATANTE e a empresa INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A inscrita no CNPJ sob o nº 20.413.924/0001-27. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 358/2014 que tem por objeto prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete de passagem, podendo ser na forma eletrônica (através de cartão magnético), manual (através de voucher) outra forma, a critério da CONTRATADA, e respectivo acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Ilha de Itaparica (Bom Despacho) X Salvador (São Joaquim) e vice-versa. 1) Fundamentos no § 1^o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 . 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 20/04/2015. Vigência: 06(seis) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 359/2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2014 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83, CONTRATANTE e a empresa INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A inscrita no CNPJ sob o nº 20.413.924/0001-27. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 359/2014 que tem por objeto prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete de passagem, podendo ser na forma eletrônica (através de cartão magnético), manual (através de voucher) outra forma, a critério da CONTRATADA, e respectivo acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Ilha de Itaparica (Bom Despacho) X Salvador (São Joaquim) e vice-versa, situada na Baía de Todos os Santos, para atender ações de Trabalho do Programa Bolsa Família. 1) Fundamentos no § 1^o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 . 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 20/04/2015. Vigência: 06(seis) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 360/2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64, CONTRATANTE e a empresa INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A inscrita no CNPJ sob o nº 20.413.924/0001-27. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 360/2014 que tem por objeto prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete de passagem, podendo ser na forma eletrônica (através de cartão magnético), manual (através de voucher) outra forma, a critério da CONTRATADA, e respectivo acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Ilha de Itaparica (Bom Despacho) X Salvador (São Joaquim) e vice-versa. 1) Fundamentos no § 1^o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 . 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 20/04/2015. Vigência: 06(seis) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.