LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato de Contrato Nº 129/2015 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: EDVALDO ARAUJO MOTA – ME CNPJ nº 10.964.117/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de tonners e cartuchos com reposição de cilindros para atender ao Fundo de Assistência Social. VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
• Extrato de Contrato Nº 130/2015 (REPUBLICAÇÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: EDVALDO ARAUJO MOTA – ME CNPJ nº 10.964.117/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de tonners e cartuchos com reposição de cilindros para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.500,00(sete mil e setecentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 166/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: COMERCIAL SANTOS SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.704.031/0001-16. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades dos programas gerenciados pela Secretaria de Trabalho, Esporte e Ação social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 19.792,50(dezenove mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/04/2015. DOTAÇÕES: 8010; 2058; 2074; 33903000; 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

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