LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato de Contrato Nº 159/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. Contratada: ERICA SILVA FIGUEIREDO 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex), para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00(oito mil reais). Data da Assinatura: 20/04/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010; Programa: 2.021; Elemento: 33.90.30.00; Fonte: 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
• Extrato de Contrato Nº 160/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. ERICA SILVA FIGUEIREDO 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex), para atender necessidades dos programas Gerenciados pela Secretaria Municipal de Trabalho, esporte e Ação Social do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00(dez mil reais). Data da Assinatura: 20/04/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 8010. Programa: 2.058. Elemento: 33.90.30.00. Fonte: 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
• Extrato de Contrato Nº 161/2015 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. ERICA SILVA FIGUEIREDO 21.604.304/0001-38. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições (marmitex e café da manha), para atender necessidades da Secretaria de Administração, Finanças, e Planejamento, e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 25.250,00(vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 20/04/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010; 4010; Programa: 2005; 2009; Elemento 33003000; Fonte 00; 01. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

ATOS OFICIAIS

• Portaria Nº 05/2014 – “NOMEIA A FUNCIONARIA REJANE PEREIRA ANDRADE PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DETRAN DO MUNICIPIO DE NAZARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Resolução Nº 01/2015 – Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e compõe a Comissão Organizadora   da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Muniz Ferreira – ano 2015.

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