LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 26/2015) – OBJETO: contratação de empresa para o serviço de limpeza urbana do Município de Muniz Ferreira, comtemplando os seguintes serviços: varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos, equipamentos, congêneres, roçadeira mecânica e operação de aterro. JULGAMENTO: global. DATA: 18/06/2015. HORÁRIO: 08h:30min. 
• Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 27/2015) – OBJETO: aquisição de brinquedos para atender ao Programa Brasil Carinhoso. JULGAMENTO: global. DATA: 18/06/2015. HORÁRIO: 10h:30min. RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Praça ACM Junior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, no e-mail: licimuniz@gmail.com, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00h. Informações pelo tel 75 3663-2193. Muniz Ferreira, 25/05/2015. Patrícia Teixeira Oliveira – Pregoeira.

ATOS OFICIAIS

• Decreto Nº 20/2015 – CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

• RGF – Anexo I (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
• RGF – Anexo II (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
• RGF – Anexo III (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
• RGF – Anexo IV (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo das operações de crédito.
• RGF – Anexo VII (1º QUADRIMENTE 2015) – Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal.
• RREO – Anexo I (2º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
• RREO – Anexo II (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
• RREO – Anexo III (ABRIL) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
• RREO – Anexo IV (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
• RREO – Anexo V (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
• RREO – Anexo VI (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
• RREO – Anexo VII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
• RREO – Anexo VIII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
• RREO – Anexo IX (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
• RREO – Anexo X (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
• RREO – Anexo XI (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
• RREO – Anexo XII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
• RREO – Anexo XIII (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
• RREO – Anexo XIV (2º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
• Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

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