LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato de Contrato Nº 177/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.147.388/0001-65. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015. OBJETO: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos (diesel) pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Muniz Ferreira e a Secretaria de Educação, veículos de Placas (OUR – 8202; OLE – 7049; NTO – 4386, NYG – 1996; SPZ – 3050). VALOR GLOBAL R$ 115.421,00(cento e quinze mil quatrocentos e vinte e um reais). Data da Assinatura: 06/05/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010; 4010; Programa: 2.005; 2049; Elemento: 33.90.30.00; 33.90.39. Fonte: 00; 01; 19. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 194/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, VIII, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADA: IVONE BRITO MENEZES, CPF 330.848.315-72. OBJETO: Contratação da locação de um imóvel na situado na Rua São Sebastião, Onha, Muniz Ferreira, para o funcionamento da Agencia dos Correios. VALOR: R$ 2.400,00(dois mil quatrocentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 0301, 2005, 33903600, 00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2015. PELOCONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal
• Extrato de Contrato Nº 196/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: Maria Helena Prazeres, (CPF: 647.667.805-15). OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua da Senzala Onha, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Antonieta Santos Cruz (CPF: 941.092.655-68), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.073; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015. Vigência 03 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

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