LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Contrato Nº 247/2015 – CONTRATO Nº 247/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2013; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: Sr ARTUR RIBEIRO DE MACEDO FILHO, pessoa física inscrito no CPF de N° 006.951.775-40 e RG nº 12767403-95. OBJETO: de serviço em lavagem de veículos pertencente à frota oficial do município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 1.750,00(um mil setecentos e cinquenta reais), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade:3010; Programa: 2.005 Elemento: 33.90.36.00; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
- Extrato de Contrato Nº 255/2015 (REPUBLICAÇÃO) – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONSTRUTORA E SERVIÇOS TÉCNICOS QUINAR LTDA- EPP CNPJ: 19.458.209/0001-21. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 026/2015. OBJETO: contratação de empresa para o serviço de limpeza urbana do Município de Muniz Ferreira, comtemplando os seguintes serviços: varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos, equipamentos, congêneres, roçadeira mecânica e operação de aterro. VALOR GLOBAL: R$ 786.600,00(setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais).
- Extrato de Contrato Nº 251/2015 – CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CNPJ/MF n°13.796.461/0001-64. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ: 21.704091/0001-16. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015. OBJETO aquisição de equipamentos de informática necessários ao ensino dos alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA do Município de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL R$ 15.450,00(quinze mil quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 21/07/2015. DOTAÇÕES: UNIDADE: 4010; Projetos: 2009; elemento: 44905200; Fontes: 22. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
ATOS OFICIAIS
- Lei Nº 46/2015 – Denomina a Travessa da Rua Antônio Solano de Travessa Carlos Magno Barreto.