LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato do Contrato Nº 331/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: Maria Da Conceição Moreira Morais, (CPF Nº 884.500.745-68),. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Siqueira Campos, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido ao Sr wdson dos santos (CPF: 646.630.435-34), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$600,00 (seiscentos reais), sendo R$ 200,00(duzentos reais), mensal. 
• Extrato do Contrato Nº 332/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 223/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: locador é o sr Antônio Conrado de Souza Santos (CPF Nº251.442.605-78). OBJETO:  locação de um imóvel situado na Rua Barão de Taitinga, nº 51, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Eliana de Souza Santos (CPF: 021.640.615-14), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$600,00 (seiscentos reais), sendo R$ 200,00(duzentos reais), mensal. 

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

• RREO – Anexo I (5º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário.
• RREO – Anexo II (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
• RREO – Anexo III (OUTUBRO) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
• RREO – Anexo IV (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
• RREO – Anexo V (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado nominal.
• RREO – Anexo VI (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo do resultado primário.
• RREO – Anexo VII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
• RREO – Anexo VIII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
• RREO – Anexo IX (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
• RREO – Anexo X (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
• RREO – Anexo XI (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
• RREO – Anexo XII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
• RREO – Anexo XIII (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
• RREO – Anexo XIV (5º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo simplificado do RREO.
• RREO – Demonstrativo de Sentenças Judiciais (OUTUBRO/2015).

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