ATOS OFICIAIS

• Decreto Nº 35/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRIST” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Edital Municipal Nº 01/2016 – Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

• RREO – Anexo I (2º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
• RREO – Anexo II (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
• RREO – Anexo III (DEZEMBRO 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
• RREO – Anexo IV (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
• RREO – Anexo V (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
• RREO – Anexo VI (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
• RREO – Anexo VII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
• RREO – Anexo VIII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
• RREO – Anexo IX (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
• RREO – Anexo X (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
• RREO – Anexo XI (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
• RREO – Anexo XII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
• RREO – Anexo XIII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
• RREO – Anexo XIV (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo simplificado do RREO.
• Demonstrativo de Sentenças Judiciais (ABRIL 2016).
• RGF – Anexo I (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
• RGF – Anexo II (1ºQUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
• RGF – Anexo III (1ºQUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
• RGF – Anexo IV (1ºQUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das operações de crédito.
• RGF – Anexo VI (1ºQUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal.

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