LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato de Contrato Nº 275/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: LETICIA CRISTINA SANTOS FIGUEREDO, (CNPJ: 11.619.952/0001-04). OBJETO: contratação de empresa para o serviços de preparo de refeições completa tipo self servisse, para atender necessidade da Secretaria de administração de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 7.925,40(sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
• Extrato de Contrato Nº 276/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: RITA DE CASSIA ALMEIDA SANTOS LYRIO (CNPJ 17.739.773/0001-97). OBJETO: contratação de empresa para o serviço de bufê completo (comida, bebidas e ornamentação), para atividades comemorativas dos do Serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculos – SCFV, Centro de referencia de Assistência Social e para os Beneficiários do Programa Bolsa Famílias, Gerenciado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 5.786,00(cinco mil setecentos e oitenta e seis reais).
• Termo Aditivo (Contrato Nº 82/2012) – TOMADA DE PREÇOS 004/2012 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, inscrito no CNPJ n°. 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 73.523.953/0001-08. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 083/2012 que tem por objeto Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Rua Siqueira Campos 1, 2, 3, 4, via de acesso à Praça Albertino Moura, Ladeira Alzira Brandão, Av. do Pedrão 1ª Etapa e Rua A do Distrito do Onha Conforme Convênio nº 761535-2011. 1) Fundamentos no § 1 o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Segunda do contrato 082/2012. 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 14/11/2016. Vigência: 05 (cinco) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
• Termo Aditivo (Contrato Nº 83/2012) – Tomada de Preços nº. 005/2012, – CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 73.523.953/0001-08. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços e supressão do CONTRATO Nº 083/2012 que Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Avenida Pedrão-Sede 2ª Etapa conforme Convênio nº 765851-2011. 1) Fundamentos § 1 o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 14/11/2016. Vigência: 05(cinco) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.

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