LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato de Contrato Nº 289/2015 – CONTRATO Nº 290/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: Cintia Bianca Nogueira dos Santos Silva, pessoa física inscrita sob o CPF nº 968.658.655-53. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua da Torre, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Paula Batista (CPF: 036.739.145-70), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais), sendo R$ 200,00(duzentos reais) mensal. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.073; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015. Vigência 03 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 290/2015 – CONTRATO Nº 289/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: SONIA MARIA DE JESUS, pessoa física inscrita sob o CPF nº 277.880.915-53. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua do Sossego, Centro, Muniz Ferreira, para ser concedido a Srª Ozeni Conceição Dias da Silva (CPF: 034.042.055-37), devido à Vulnerabilidade Social. VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais), sendo R$ 200,00(duzentos reais) mensal. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 8010; Projeto 2.073; Elemento: 33903600; Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015. Vigência 03 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução da Obra do Contrato Nº 63/2015 – Tomada de Preços nº 006/2014 e do Processo Administrativo nº. 201/2014 – CONTRATANTE: A O O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ: 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: TAPERA TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.712.774/0001-48, Inscrição Estadual nº 29.203.894515, com sede à Av. Sete de Setembro, Edf. Fundação Politécnica nº 400, Bloco B, Sala 116, Dois de Julho, Salvador – BA. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 063/2015 que tem por objeto contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obras na construção de (01) uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na sede – padrão FNDE.  1) Fundamentos:  CLÁUSULA  QUINTA e no disposto § 1^o do art. 57 da Lei nº 8.666/93.  2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 10/07/2015. Vigência: 05(cinco) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.

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