Edição Nº 1220

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 25/2015 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação de Licitação (Carta Convite Nº 06/2015) – O Prefeito da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Julho de 1993 e em observância ao Processo Administrativo 077/2015 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da Carta Convite 006/2015 qual seja execução de obra na reforma da Quadra Esportiva do Distrito do Onha, pertencente ao Município de Muniz Ferreira em favor da empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS TÉCNICOS QUINAR LTDA- EPP CNPJ: 19.458.209/0001-21. Cuja proposta foi de R$ 146.864,77(quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Também, decido HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 02 de junho de 2015. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. PREFEITO MUNICIPAL.
  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 24/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.  O objeto do Pregão Presencial Nº 024/2015, QUAL SEJA: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira: Tendo como vencedora a empresa: POSTO LITORAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº. 13.814.900/0001-14. Valor ITEM – 01 – R$ 3,33; ITEM – 02 – R$ 2,38; ITEM – 03 – R$ 2,63; ITEM – 04 – R$ 2,80. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 01 de junho de 2015. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 23/2015) (REPUBLICAÇÃO) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 147/14. O objeto do Pregão Presencial Nº 023/2015. QUAL SEJA: contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e bomba d’agua para atender necessidades do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL DE FERRAGENS SÃO LUIS LTDA , CNPJ: 15.931.157/0001-08. Lote 01-R$ 81.800,00; (oitenta e um mil e oitocentos reais), Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 06 de maio de 2015. CLOVIS DOS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal
  • Extrato de Contrato Nº 203/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA. CNPJ/MF n° 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS TÉCNICOS QUINAR LTDA- EPP CNPJ: 19.458.209/0001-21. Fundamento Legal: art. 23, II, a. da Lei 8.666/93 Modalidade: CARTA CONVITE Nº 018/2015. OBJETO: execução de obra na reforma da Quadra Esportiva do Distrito do Onha, pertencente ao Município de Muniz Ferreira. VALOR: R$ 146.864,77(quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 02/06/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 8010; Projeto: 1010; Elemento: 44905100; Fonte: 00. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 204/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA. POSTO LITORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015. OBJETO: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pelo Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 02/06/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010; Programa: 2.021; Elemento: 33.90.30.00; Fonte: 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 205/2015 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. POSTO LITORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. OBJETO: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 420.058,00(quatrocentos e vinte mil e cinquenta e oito reais). Data da Assinatura: 02/06/2015. DOTAÇÕES: Unidades: 2010; 3010; 4010; 7010.  Programa: 2.003; 2005; 2009; 2049; 2033.  Elemento: 33.90.30.00; Fonte: 00; 01; 15; 19. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 206/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. POSTO LITORAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.814.900/0001-14. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015. OBJETO: aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol) para abastecimento da frota dos veículos próprios e locados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00(trinta mil reais). Data da Assinatura: 02/06/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 8010. Programa: 2.074. Elemento: 33.90.30.00. Fonte: 29. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal

  

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