LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 21/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.  O objeto do Pregão Presencial Nº 021/2015, QUAL SEJA: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos (diesel), pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.147.388/0001-65.  Lote 01 –19.000,00(dezenove mil reais); Lote 02 – 15.000,00(quinze mil reais); Lote 03 – 16.000,00(dezesseis mil reais); Lote 04 – 18.200,00(dezoito mil e duzentos reais) Lote 05 – 25.021,00(vinte e cinco mil cento e vinte e um reais); Lote 06 – 35.000,00(trinta e cinco mil reais); Lote 07 – 26.700,00(vinte e seis mil e setecentos reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 06 de maio de 2015.
• Extrato de Contrato Nº 176/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: GERICÓ TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.147.388/0001-65. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015. OBJETO: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos (diesel), pertencentes à frota oficial do Fundo Municipal de Saúde de Muniz Ferreira Veículo de Placa JSP – 1715. VALOR GLOBAL 39.500,00(trinta e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 06/05/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010; 2.021; 33.90.30.00; 33.90.39.00; 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 177/2015 – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: JOSE CARLOS BARRETO SALES LTDA CNPJ: 08.775.230/0001-34. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015. OBJETO: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos (diesel) pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Muniz Ferreira e a Secretaria de Educação, veículos de Placas (OUR – 8202; OLE – 7049; NTO – 4386, NYG – 1996; SPZ – 3050). VALOR GLOBAL R$ 115.421,00(cento e quinze mil quatrocentos e vinte e um reais). Data da Assinatura: 06/05/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010; 4010; Programa: 2.005; 2049; Elemento: 33.90.30.00; 33.90.39. Fonte: 00; 01; 19. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

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