LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 19/2015) – A Pregoeira do Município de Muniz Ferreira, designada pela Portaria nº. 001/2015 torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 019/2015. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Programas gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social . JULGAMENTO: por lote. DATA: 31/03/2015. HORÁRIO: 08h:30min. RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Praça ACM Junior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, no e-mail: licimuniz@gmail.com, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00h. Informações pelo tel 75 3663-2193. Muniz Ferreira, 18/03/2015. Patrícia Teixeira Oliveira – Pregoeira.
• Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 04/2015) – Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.  O objeto do Pregão Presencial Nº 004/2015, QUAL SEJA: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Muniz Ferreira. Tendo como vencedora a empresa: JOSE CARLOS BARRETO SALES LTDA CNPJ: 08.775.230/000134.  LOTE 07 R$ 18.414,00; LOTE 08 R$ 16.996,00; LOTE 09 R$ 19.999,20; LOTE 10 R$ 19.999,20; LOTE 11 R$ 18.348,00; LOTE 12 R$ 17.166,00; LOTE 13 R$16.996,00; LOTE 14 R$ 16.996,00; LOTE 16 R$ 30.000,00. Muniz Ferreira, 04 de março de 2015. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Muniz Ferreira, 06 de março de 2015.
• Extrato de Contrato Nº 99/2015 – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: JOSE CARLOS BARRETO SALES LTDA CNPJ: 08.775.230/000134. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. OBJETO: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos (carros a gasolina/álcool) pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Muniz Ferreira, veiculo de Placa (NTQ-6850). VALOR GLOBAL R$ 18.666,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e reais). Data da Assinatura: 06/03/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010; 2.005; 33.90.30.00;  33.90.39.00; 00. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 100/2015 – CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: AUTO PEÇAS BARRETO SALES LTDA – EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.832.413/0001-68. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. OBJETO: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos (carros a gasolina/álcool) pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira, Veículos de Placas, (NZJ-3078; NZJ-1387; NZL-8832; NYK-6640; JST-9410; NTL-6498). VALOR GLOBAL R$ 107.749,00(cento e sete mil setecentos e quarenta e nove e reais). Data da Assinatura: 06/03/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 5010; 42.021; 33.90.30.00; 33.90.39.00; 02. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
• Extrato de Contrato Nº 101/2015 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: JOSE CARLOS BARRETO SALES LTDA CNPJ: 08.775.230/000134. Fundamento Legal: LEI FEDERAL 10520/02, subsidiariamente a LEI FEDERAL 8.666/93 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. OBJETO: aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos (carros a gasolina/álcool) pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de assistência Social de Muniz Ferreira, que presta serviços ao Programa Bolsa Família, Veículo de Placa, (ERB-7941). VALOR GLOBAL R$ 18.666,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e reais). Data da Assinatura: 06/03/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 3010; 2.005; 33.90.30.00;  33.90.39.00; 00. CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.

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