Instrumento de Gestão Fiscal
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 03/2016) – OBJETO: aquisição de materiais de higiene e de limpeza destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira. JULGAMENTO: por lote. DATA: 15/02/2016. HORÁRIO: 08h:30. Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 04/2016) – OBJETO: aquisição de materiais didáticos destinados as Escolas da Rede Municipal […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 331/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.393/0001-83. CONTRATADA: Maria Da Conceição Moreira Morais, (CPF […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 307/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, XVII, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.745.179/0001-31). OBJETO: aquisição de peças e serviço de manutenção no período de […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 116/2015) – O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2015, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015 da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 26/2015) – OBJETO: contratação de empresa para o serviço de limpeza urbana do Município de Muniz Ferreira, comtemplando os seguintes serviços: varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos, equipamentos, congêneres, roçadeira mecânica e operação de aterro. JULGAMENTO: global. DATA: 18/06/2015. HORÁRIO: 08h:30min. […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Edital de Convocação Nº 06/2015 (Concurso Público) – CONVOCA CANDIDATOS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO QUE TRATA O EDITAL 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal (Anexo I) – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Edital Municipal Nº 02/2015 – Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RREO – Anexo I (1º BIMESTRE 2015) – Balanço orçamentário. RREO – Anexo II (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção. RREO – Anexo III – Demonstrativo da receita corrente líquida. RREO – Anexo IV (1º BIMESTRE 2015) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS. RREO – Anexo V (1º […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Termo de Ratificação e Extrato (Dispensa Nº 022/2015) – Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a mencionada declaração de dispensa para contratação de empresa para confecção de materiais (camisas, agendas, […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo II (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida. RGF – Anexo III (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores. RGF – Anexo IV (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo das operações de crédito. […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Aexo I, 5º Bimestre (REPUBLICAÇÃO) – Orçamento fiscal e da seguridade social.