Edição Nº 1734
SEXTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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TOTAL DE PÁGINAS: 9
Categoria: Outros
Outros
Edição Nº 1683
QUINTA-FEIRA 06 DE SETEMBRO DE 2018
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TOTAL DE PÁGINAS: 5
Edição Nº 1391
OUTROS Plano Municipal de Assistência Farmacéutica (2014 a 2017) – O Plano da Assistência Farmacêutica é o primeiro instrumento de planejamento e gestão “da área no município de Muniz Ferreira. Este instrumento pretende tomar-se o meio de reorientação da Assistência Farmacêutica no município, identificando os principais problemas encontrados e as estratégias prioritárias de enfrentamento para os […]
Edição Nº 1378
OUTROS Proc. Sindicância SMS nº 1/2016 (Folha – 114) – Aos 13 de Julho de 2016, na sede da Comissão, situada na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça ACM Junior, nº 168, nesta cidade de Muniz Ferreira/BA, reunidos as(os) servidoras(os) Keilan Rodrigues Nogueira Penna (matrícula 2425), Ana Cecilia Magalhães de Andrade (matrícula 2259) e Raimundo […]
Edição Nº 1218
OUTROS Comunicado – Comunicamos a V.S^. que em consonância com a Lei 8.112/90 Artigo 138, bem como a CLT Artigo Nº 482, Alínea “1” que tratam do abandono de trabalho sem as devidas justificativas que o caso exige, a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira em conexão com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, solicitam gentilmente o seu […]
Edição Nº 1213
OUTROS Termo de Permuta de Recursos Humanos entre Municípios
Edição Nº 1211
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Rescisão (Contrato Nº 350/2015) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2014, correspondente a Dispensa de Licitação nº 165/2014; FUNDAMENTO LEGAL: art. 78 da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: JAILTON BARRETO DOS SANTOS, […]
Edição Nº 1200
OUTROS Ata da Assembleia Ordinária (PME) – Ata de assembleia ordinária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira para registrar os trâmites legais do Plano Municipal de Educação (PME).
Edição Nº 1198
OUTROS Termo de Permuta – Este termo visa disciplinar a cessão de pessoal a ser feita entre os Municípios de Muniz Ferreira e o Município de Salinas da Margarida, objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes.
Edição Nº 1197
OUTROS Edital CMDCA Nº 001/2015 (REPUBLICAÇÃO) – O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Muniz Ferreira/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais vem tornar público pelo presente Edital os procedimentos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Muniz Ferreira, de acordo com a Lei Municipal […]