Edição Nº 1249

Publicado em adminCategorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 250/2015 –  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA. CONTRATADO: Sr MARCIO CLEBER SANTOS VIEIRA, pessoa física inscrita sob o CPF nº 767.880.835-68. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Barão de Taitinga, Nº 92, Centro Muniz Ferreira – BA, para o funcionamento da central de distribuição da merenda escolar, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira. VALOR: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sendo R$ 600,00(seiscentos reais) mensal, COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 4010; Projeto 2.009; Elemento: 33903600; Fonte: 01. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2015. Vigência 12 meses. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Contrato Nº 276/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: INFORMAK COMERCIO DE INFORMÁTICA E MOVEIS LTDA (CNPJ: 15.152.648/0001-50). OBJETO: aquisição de equipamentos para atender necessidades das Unidades de Saúde da Família do Município de Muniz Ferreira atreves do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). VALOR: R$ 6.692,16(seis mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 5010; Programa: 2.023; Elemento: 33.90.30.00; 4490905200; Fonte: 14. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2015. Vigência 31/12/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • Extrato de Dispensa Nº 96/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2015; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, VIII, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO inscrita no CNPJ 13.195.920/0001-54. OBJETO: pagamento do DPVAT- Seguro obrigatório para a emissão do Certificado de Registro de Licenciamento do Veiculo – CRLV, dos veículos de Placas, NYL-1017 e NTQ-6850 pertencentes à Secretaria de Administração OLE- 7049, pertencente à Secretaria Municipal de Educação; NYK– 6640, JST – 9410, NZJ – 1387 pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, OZE-0420, JSP-3970 pertencentes à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos . VALOR: R$1.528,23 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010, 4010, 5010, 7010; Projeto: 2005, 2049, 2021, 2033; Elemento: 33903900; Fonte: 00, 01, 02. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2015. PELO CONTRATANTE: CLOVIS DOS SANTOS PENINE – Prefeito Municipal.
  • 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 82/2012 – TOMADA DE PREÇOS 004/2012 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Antônio Carlos Magalhães Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira, Bahia, inscrito no CNPJ n°. 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 73.523.953/0001-08. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços do CONTRATO Nº 082/2012 que tem por objeto Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Rua Siqueira Campos 1, 2, 3, 4, via de acesso à Praça Albertino Moura, Ladeira Alzira Brandão, Av. do Pedrão 1ª Etapa e Rua A do Distrito do Onha Conforme Convênio nº 761535-2011. 1) Fundamentos no § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Segunda do contrato 082/2012. 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 09/08/2015. Vigência: 05 (cinco) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.
  • 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 83/2012 – TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2012, – CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.461/0001-64. CONTRATADA: SOMAZA SOUZA MOREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 73.523.953/0001-08. OBJETO: prorrogação ex officio do prazo para conclusão dos serviços e supressão do CONTRATO Nº 083/2012 que Contratação de empresa cujo objeto visa intervenções de terraplanagem, pavimentação e drenagem, na Avenida Pedrão-Sede 2ª Etapa conforme Convênio nº 765851- 2011. 1) Fundamentos § 1o do art. 57, da Lei nº 8.666/93 2) Ratificação das demais cláusulas. Data: 09/08/2015. Vigência: 05(cinco) meses. CLÓVIS SANTOS PENINE. Prefeito Municipal.

  

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